POLITICA DE PRIVACIDADE

O Centro de Treinamento Enriqueça,(SU), Lda recolhe dados pessoais através do seu site na internet (www.afrogest.ao). Por conseguinte, esta Política de Privacidade visa descrever a categoria de dados recolhidos e respectivas finalidades, os meios de recolha, bem como a forma como eles são protegidos e se compromete a proteger os dados pessoais de acordo com a Lei nº22/11 de 17 de Junho – Lei da Protecção de Dados Pessoais.

1. Identidade e endereço do responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais colectados é O Centro de treinamento Enriqueça (SU), Lda, com sede em Luanda, Av. Ho Chi Min,Largo 1º de Maio - Angola.

2. Categoria de dados recolhidos e finalidades do tratamento

2.1 Informações fornecidas pelo usuário

Podemos coletar informações que você nos fornece diretamente nos formulários ou na aplicação AFROGEST™ tais como:
• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Telefone
• Dados de pagamento (quando aplicável)
• Preferências ou selecção de produtos ou serviços.
• Dados de terceiros.
• Outros dados constantes no formulário.
A finalidade destes dados é o processamento das ordens enviadas pelo utilizador na Aplicação AFROGEST™ e retornar os dados processados, assim como possibilitar a identificação e interacção com os adquirentes das respectivas licenças. Caso nos forneça dados de terceiros, será considerado responsável por ter partilhado tais informações. O Utilizador deve estar autorizado a partilha-los (ou seja, autorizado pelo terceiro a partilhar as suas informações, ou por qualquer outro motivo legítimo).O utilizador deverá indemnizar-nos integralmente contra quaisquer queixas, reclamações ou pedidos de indemnização por danos que possam surgir do tratamento de dados pessoais de terceiros, em violação da legislação de protecção de dados aplicável.

2.2 Informações coletadas automaticamente

Quando você acessa o site(www.afrogest.ao), podemos coletar automaticamente informações como:
• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Páginas visitadas
• Localização georeferenciada pelo seu Navegador ou Dispositivo
• Data e hora de acesso A finalidade é a detecção de acesso para identificação da origem do acesso, seja para fins estatísticos ou análises forenses em caso de presumível ataque informático.

Quando você acessa o site(www.afrogest.ao) e utiliza a aplicação AFROGEST™, podemos coletar automaticamente informações como:
• Endereço IP
• Tipo de navegador
• ID do Utilizador, Nome do Utilizador
• Páginas visitadas, tipo de actividade
• Data e hora de acesso A finalidade é a detecção de acesso para identificação da origem do acesso, seja para fins estatísticos ou análises forenses em caso de presumível ataque informático.

2.3 Recolha de dados sensiveis

Significa Dados Pessoais que revelam origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical e o tratamento de dados genéticos, dados biométricos destinados a identificar de forma única uma pessoa singular, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa singular.
A Aplicação AFROGEST™ e o site www.afrogest.ao são enquadrados nas categorias de GESTÃO CONTABILIDADE, FISCAL E ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS de acordo com o Anexo 3 da APD. Como tal não são susceptiveis de recolha de dados sensiveis para o seu pleno funcionamento e fim a que se destina. A Utilização do AFROGEST™ para recolha e processamento de dados sensiveis será da inteira responsabilidade do Utilizador, que deverá tomar as devidas precauções de acordo com a lei em vigor, nomeadamente a autorização e permissão dos titulares dessa informação.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados fornecidos pelo titular dos dados para os seguintes propósitos:
• Fornecer nossos produtos e serviços;
• Responder a solicitações e comunicações;
• Estatisticas e KPI’s
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Processar dados de acordo com as instruções do utilizador.

4. Destinatários ou categoria de destinatários dos dados

Os dados fornecidos não são compartilhados com terceiros e destinam-se exclusivamente ao fim para que foram recolhidos.com excepção dos abaixo indicados:

• Pessoas autorizadas por nós a realizar qualquer das actividades relacionadas com os dados descritos neste documento: os nossos funcionários e colaboradores que assumiram uma obrigação de confidencialidade e respeitam regras específicas relativas ao tratamento dos seus Dados;
  
• Os nossos subcontratantes: entidades externas a quem delegamos algumas actividades de tratamento. Por exemplo, fornecedores de sistemas de segurança, consultores de contabilidade e outros, fornecedores de alojamento de dados, bancos, seguros, etc. Assinámos acordos com cada um dos nossos Subcontratantes para assegurar que os seus Dados são tratados com as devidas salvaguardas e apenas sob as nossas instruções;
• Administradores de sistemas: os nossos funcionários ou os dos Subcontratantes a quem delegámos a gestão dos nossos sistemas informáticos e que, por conseguinte, podem aceder, modificar, suspender ou limitar o tratamento dos seus Dados. Estes sujeitos foram seleccionados, receberam formação adequada e as suas actividades são controladas por sistemas que não podem modificar, como previsto pelas disposições da nossa Autoridade de Supervisão competente;
• Aplicação da lei ou qualquer outra autoridade cujas disposições sejam vinculativas para nós: este é o caso quando temos de cumprir uma ordem judicial, uma lei ou de nos defender em processos judiciais.

5. Carácter obrigatório ou facultativo da resposta, bem como as possíveis Consequências de não responder

Ao usar o site www.afrogest.ao, aceita as práticas de gestão de dados descritas nesta Política. Caso se recusar a se registar, não terá acesso ao serviços disponibilizados pela plantaforma, pois o seu registo é necessário para evitar que pessoas mal-intencionadas utilizem esses recursos indevidamente.

6. Retenção de Dados

Armazenamos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Declaração de Privacidade ou conforme exigido por lei.

7. Condições do direito de acesso e de rectificação, actualização, eliminação e oposição

Em conformidade com a Lei 22/11 de 17 de Junho, da Protecção de Dados Pessoais, os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de informação, acesso, oposição, bem como de rectificação, actualização e eliminação dos seus dados pessoais. Para o exercício dos referidos direitos entre em contacto connosco, através do endereço rgpd@afrogest.ao ou deslocando-se as nossas instalações, sita na AV. HO Chi Min, Largo 1º de Maio – Mainga, Luanda/Angola, ou pelo telefone n.º +244 949 483 997.

8. Segurança dos Dados

No quadro do cumprimento da obrigação legal de garantir a segurança no tratamento dos dados pessoais, previsto no n.º 1 do artigo 30.º da Lei da protecção de Dados Pessoais, o Centro de Treinamento Enriqueca (SU), Lda realiza o tratamento de dados pessoais com base na recolha dos seguintes dados dos visitantes do seu site na internet: data e hora da consulta, endereço de IP (protocolo de internet), tipo de navegador utilizado pelo visitante e as páginas acedidas.Os referidos dados pessoais recolhidos não são objecto de análise, a menos que ocorram eventuais incidentes de segurança, sendo neste caso, posteriormente, comunicados às autoridades competentes, ou no caso de utilização da plantaforma AFROGEST™, os dados são processados automaticamente de acordo com as instruções do Titular dos dados. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Os dados recolhidos são alojados em servidor situado em Faro-PORTUGAL, gerido pela empresa domínios.pt, detentora de certificações próprias na gestão de servidores, sendo o pais de destino (PORTUGAL) um país com práticas e regulamentos para cumprir com o RGPD.

9. Política de Cookies

O Centro de Treinamento Enriqueça (SU), Lda não utiliza cookies para recolher informação dos utilizadores. Somente utiliza cookies próprios, de sessão, com a finalidade técnica de ajudá-lo a personalizar a sua experiência online.

10. Alterações nesta Declaração de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Declaração de Privacidade a qualquer momento. Publicaremos as alterações em nosso site com a data de atualização revisada.

11. Contacto

Se você tiver dúvidas sobre esta Declaração de Privacidade, entre em contato conosco:
• E-mail: [rgpd@afrogest.ao]
• Telefone: [ +244 949 483 997 ]
• Endereço: [Av. Ho Chi Min,Largo 1º de Maio - Angola]